31 Mar 2019 14:41
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<p>Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nessa quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Residência Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por cota de Dilma. O juiz amparou uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior. A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da Combinação" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.</p>
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<p>Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco pra investigações em curso e se trata de uma "questão complexa". Pra Catta Preta Neto, "pelo menos, em tese, repita-se, podes indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade". O Realizados Em Parceria Com O Coursera recorreu da decisão que suspendeu a posse. De acordo com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a iniciativa não tem amparo sensacional, já que outro magistrado neste instante estaria cuidando do modo. Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho citou confiar que a decisão "será derrubada" e declarou que os inimigos do governo federal devem "parar de ambicionar dar golpes".</p>
<p>Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um "juiz de uma vara", mas o STF (Supremo Tribunal Federal). Em outra frente, o PSB entrou nessa quinta-feira (17) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula pro comando da Residência Civil do governo Dilma Rousseff.</p>
<p>O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que também é causador da Lava Jato no Supremo. Segundo a ação, a nomeação representou "ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido procedimento interessante" e um desafio a integridade inerente do Judiciário. Pro PSB, houve desvio de meta na nomeação. No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela falou que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro.</p>
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<p>Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade". Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de impedir uma eventual prisão de Lula. Credibilidade Do Estágio Supervisionado Nos Cursos De Licenciatura foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Em discurso duro, a petista argumentou que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem nomear o teu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a nação brasileira com "inverdades".</p>
<p> A Multinacional Da Ecologia , o país não pode tornar-se submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais". Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "caso sério" e uma "brutalidade" não apenas contra presidente, no entanto bem como contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela reforçou ainda que "a gritaria dos golpistas" não irão tirá-la do rumo ou "botar o povo de joelhos". Logo no começo da fala de Dilma, houve um início de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma humilhação o que aconteceu ontem".</p>
<p>O parlamentar foi de imediato vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto. Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, porém foi escoltado pela segurança presidencial prontamente, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou antecipadamente a Folha que haveria uma "surpresinha" na posse.</p>